1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 10:00 Encerramento: 03/06/2025 - 14:20
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 298/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 02/06/2025 - Interessado: Adelson Sebasão dos Santos
Assunto: Ofício - CAERN nº 1306/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Ao Presidente. Assunto: Resposta ao Ofício nº 259/2025/CMCN.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danny Taveiras dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos calçados), em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro da cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional nutricionista para atuação na SEMTHAS.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais nutricionistas atuantes no PNAE.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz e a Secretaria de Turismo a Criação de Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e Privados.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem molhada, na rota regular de coleta de lixo do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São Rafael na Zona Rural de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma quadra de Futebol de Areia no Sítio Mirador zona Rural de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo de mobilidade urbana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso no pátio da capela de Santa Maria Goretti, visando atender às necessidades do grupo de indivíduos acometidos por fibromialgia.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação do prontuário eletrônico no Pronto-Socorro (PS) e no Pronto Atendimento (PA).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação do Serviço de Atenção Especializada (SAE).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de evento de promoção à saúde na Praça da Imaculada e nos bairros do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de toldo na UBS Manoel Salustino II.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias nos ginásios poliesportivos Cortezão e Geraldão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico a implantação de saneamento básico com urgência na Rua Margarida Pedro Cavalcante – Bairro José Dantas
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Construtor Manoel Cardoso, localizada no bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores na Rua 3 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a limpeza e pintura de meio fio na Rua 3 de Maio Nesta Cidade
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) situada na Rua Professora Maria Jose Varela no Bairro Santa Maria Goretti no Município de Currais Novos – RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos nas duas vias da Rua Laurentino Bezerra (feira livre), centro de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no cemitério Nossa Senhora de Fatima, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Povoado Malhada na Areia, próximo ao número nº 9999, localizado na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
67 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
68 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra Negra, próximo a Padaria Serra Negra, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
69 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica a instalação de comedouros e bebedouros para animais de pequeno porte em situação de rua, em locais estratégicos do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o conserto e manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação da Rua: Riacho Salgado, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da Rua Maria Aragão no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
74 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Bráz Machado de Nóbrega, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
75 - Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Maestro José Carlos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
76 - Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família “Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
77 - Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
78 - Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Repúdio à apresentação da Banda Camisa de Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de 2025, durante o evento “Cactus Moto Fest”, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
79 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Wellington Douglas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
80 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
81 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
82 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências.
Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha).
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho).
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de Lima.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), e ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços da Unidade de Currais Novos (DNIT), a reinstalação do meio-fio (gelo baiano) na BR-226, na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua José Lúcio Neto, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Instalação de Lombadas na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana e capinagem em toda a extensão do Hemocentro Dr Francisco Alberto Ribeiro de Macedo, e da Maternidade Ananília Regina ambas situada na Rua Carnaúba dos Dantas no Bairro JK , Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua José Venceslau com urgência.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza da Boeira, na Rua: Elias Fernandes, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lombadas Elevadas na Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do Município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza, sinalização de “Não Jogue Lixo” e fiscalização ao lado do parque Silvio Bezerra de Melo por trás do novo fórum.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Moção nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à jovem Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Moção nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de maio de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia