Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1829
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada