Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2019
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada