Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada