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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

2159

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 09:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2159/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:42:15
    Data Votação: 24 de Junho de 2025

    OpenAPI