Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2036
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucieldo da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada