Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1745
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucieldo da Silva (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada