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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Vitório Wagner, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao CEJA - Prof. Creuza Bezerra, tendo em vista a apresentação do projeto "Memórias da EJA" apresentado na 2° Amostra Estudantil da EJA - que foi realizada em Niterói no RJ no dia 11 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia em 18 de novembro.

Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da Escola Estadual Tristão de Barros.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos Homens, celebrado no dia 24 de novembro.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luzitércio Albuquerque, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 28 de novembro.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Josilene Ferreira Fernandes (BRANCA), falecida no dia 24 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Escola Municipal Justino Dantas, tendo em vista os 48 anos de fundação, situada no Distrito da Cruz, município de Currais Novas

Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Insere o art. 9º no PL nº 007/2025, remunerando-se os demais artigos.

Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.

Dispõe sobre alterações dos artigos 7º e 9º do projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos.

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 026, de 02 de setembro de 2025 - Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda individual impositiva no ____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025, decorrentes da seleção de projeto do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa.

Emenda individual impositiva no _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº__ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.

Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.