Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Currais Novos/RN.”

Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 3% a partir de agosto de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil
por optometristas na atenção primária, no ato da
matrícula de crianças na rede municipal de ensino,
com foco na detecção precoce de alterações visuais e
melhoria do desempenho educacional.

Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico.

Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Professor (a) Destaque”, destinada a homenagear os (as) professores (as) das instituições de ensino públicas e privadas sediadas no município.

Divulgação da Fila de Espera por Consultas e Exames no Sistema Público de Saúde Municipal

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a “Ong. Força da Luiza”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Currais Novos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danny Taveiras dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Gilvan de Souza.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria de Fátima Bezerra.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor José Marcílio de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Arthur Oliveira Abreu.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iranilda de Santana Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Solange Marra de Sousa Moreira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gislainy Laise da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão da Cruz.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor João Batista Bezerra.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sandoval Matias da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Josimar Batista de Andrade.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria Salete de Souza Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Astrogildo Pereira de Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Pe. Fagner Sérgio de Medeiros Dantas.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Ana Carolina Guilherme Coêlho.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Araújo Soares.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Luiza Ginane Menezes.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luiz Eduardo Bento da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Eliene Fortaleza Santos Soares.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Andouglas Gonçalves da Silva Júnior.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Henrique de Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Patrícia de Araújo Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Luciana Paulino dos Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília
à senhora Antonia Ivaneide Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor David Narwith Marques Gomes

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Dantas Dos Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Leyse Maria da
Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Erivan Ferreira Borges.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Guedes de Oliveira Júnior.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anteomar Pereira da Silva

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo
Dantas .

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anailson Marcio Gomes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas
Brandão de Medeiros Paiva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de
Melo

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius
Pereira Júnior

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.

Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.

Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.

Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Ortopédica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Flavio Adriano no Bairro José Dantas de Araújo no Município de Currais Novos RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua celso souto no Bairro José Dantas de Araújo no Município de Currais Novos RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal ``Mundo da Criança´´, localizada na Rua Maria Galvão Chacon, nº 353, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um refletor de LED na rua Luis Janilson, nas imediações da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que, por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437, de 3 de julho de 2019. Essa lei estabelece a obrigatoriedade do censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural, além de promover, anualmente, a castração de animais de rua sem comprovação de dono.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na iluminação da Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN, por meio da instalação de refletores de LED.

Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização da pintura e a recolocação da placa de sinalização das lombadas localizadas na Rua Raul Dantas de Medeiros, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja
realizada a instalação de poste(s) de
iluminação pública na Rua João de
Deus, localizada no bairro José Dantas.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria
competente, que seja realizada a passagem
de trator (parolamentos ou nivelamento) na
Rua João de Deus, localizada no bairro José
Dantas.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição do redutor de velocidade que foi removido, na Rua Doutor João Dultra de Almeida, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Solicita a destinação de cadeiras e carteiras escolares para a Escola do Distrito da Cruz

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias com Camada Asfáltica no Acesso ao Conjunto Gilberto Lins.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a abertura de canteiros e plantio de árvores nas novas ruas pavimentadas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira da Silva, a disponibilização de colchonetes para a Escola em Tempo Integral Professor Humberto Gama, para que os alunos possam descansar nos momentos de intervalos e almoço.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Limpeza e Capinagem da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari – Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza na estrada que dá acesso ao geossítio Morro do Cruzeiro do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Avenida Tungstênio, bairro JK.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque
Infantil na Mina Brejuí, zona rural do município de
Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa
(Sejam Bem-Vindos e Volte Sempre) na Entrada da
Mina Brejuí, zona rural do município de Currais
Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no Campo da Mina Brejuí.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o rebaixamento da parte alta dos canteiros centrais da avenida Tungstênio, bairro JK.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE
OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA
COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do
município de Currais Novos.

Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a criação de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a criação de uma Ala Ortopédica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos a criação da comenda “DR. SILVIO BEZERRA DE MELO”, para homenagear aos que atuaram e os que estão em plena atividade no setor mineral no município de Currais Novos/RN.

Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção do mata-burro da propriedade de Dayan na estrada do Sitio marcação, na Zona Rural Município de Currais

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN.

Solicitamos do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã, possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra de esportes, na zona rural do nosso município.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de Currais Novos RN.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias.

Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.

Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.