Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
3125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação