Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
4021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 11:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento
destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de
Currais Novos, e dá outras providências.
destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de
Currais Novos, e dá outras providências.
Indexação
Observação