Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2026.

Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita instalações de duas lombadas na avenida Getúlio Vargas,uma nas imediações da Capela de Santa Maria Goretti e outra nas mediações da Padaria de seu Roque. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um seminário de formação sobre o funcionamento da rede de proteção da criança e do adolescente.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a iniciação de um estudo para viabilizar a readequação das calçadas do centro da cidade.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente à residência de número 340.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas que estão faltando, no bairro Dr. José Bezerra (Promorar).

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luzitércio Albuquerque, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 28 de novembro.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Josilene Ferreira Fernandes (BRANCA), falecida no dia 24 de novembro de 2025.

Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda individual impositiva no ____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025, decorrentes da seleção de projeto do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa.

Emenda individual impositiva no _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº__ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria
do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).