Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
4520
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Indexação
Observação