Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 4114
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas em uma via de mão dupla, sendo 2 de cada lado, na rua Capitão Mor Galvão, nas proximidades dos números 119 e 128. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos,
Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, bem como ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja realizado o reparo de um cano estourado situado no cruzamento da Rua Vereador Tomás Pinheiro com a Rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, nesta cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Indico a necessidade de calçamento da Rua Saturnino Alves Lopes, localizada no Bairro Rádio Pereira, neste município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra com refletores no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 1997 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4244
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 1998 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 4245
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a adaptação da rampa de acesso da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4254
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitação de intensificação da Campanha Novembro Azul. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4256
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4260
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4261
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, n° 789, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 2004 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4262
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4270
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 4271
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4275
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente à Igreja Batista Fundamentalista Cristo é Vida, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 4276
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA) NA Rua: Juventino da Silveira , no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em reconhecimento à nota máxima (5) obtida na avaliação in loco realizada pelo Ministério da Educação (MEC) no curso de Engenharia de Produção. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |