Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 176
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 063/2025, que “Institui o Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Família Sem Poeira”, com
diretrizes voltadas à mitigação dos impactos da atividade minerária sobre a saúde e as condições de moradia, sem geração de despesa obrigatória ao Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para a destinação transparente
dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Segurança da Mineração e Prevenção de Desastres Ambientais no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes municipais para a promoção da
acessibilidade e da garantia de áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD) em espaços destinados à prática e à fruição de atividades esportivas, públicos ou privados, no âmbito do Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes municipais para a atenção, o acolhimento e a
garantia de prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município, em conformidade com a legislação estadual vigente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa
escolar da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das
ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Currais Novos/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Profissional de Administração” no
calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como
Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 17 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação asfáltica na Avenida Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Lula Gomes em frente ao cemitério, paralelo a Av. Sílvio Bezerra de Melo. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação da Parada de ônibus da Maniçoba. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a disponibilização de suporte psicológico permanente para os Conselheiros Tutelares, visando a saúde mental desses profissionais que lidam com situações extremas. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores nas Seguintes Ruas Cipriano Lopes Galvão, 03 de Maio ,Laurindo Escrivão em demais ruas do Bairro Gilberto Pinheiro haja visto a preparação para os festejos da Festa de Nossa Senhora de Lourdes 2026 em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos - |
Matéria lida |
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| 28 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a limpeza Urbana total como também a pintura nos meio Fios em toda extensão no Bairro Gilberto Pinheiro haja visto os Festejos alusivos a padroeira do Bairro Gilberto Pinheiro Nossa Senhora de Lourdes 2026 que ocorre em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Mina Brejuí. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Elisa Batista, em frente à residência de número 09, no bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Tomaz Salustino. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação e limpeza da rua José Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o complemento do calçamento da rua André Mário Gomes, no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na iluminação Pública com refletores, nas ruas Luís de França e Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais ruas do Lares de Santana. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita Sinalização e pintura viária para a Rua José Milanez e a 1ª etapa da Avenida Presidente Gértulio Vargas ambas receberam a Pavimentação Asfáltica no centro e no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0). - |
Matéria lida |
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| 55 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de sinalização “PARE” na esquina das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio São Bento Localizado nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja feita a pavimentação Asfáltica da Travessa Aristides Gomes situada no bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). - |
Matéria lida |
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| 69 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal de Nossa Senhora da Zona Urbana do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de Urgência que seja feita a construção de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC). - |
Matéria lida |
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| 73 |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves. - |
Matéria lida |
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| 76 |
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra. - |
Matéria lida |
| 77 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 81 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 82 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 83 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 84 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 85 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 86 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 87 |
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 88 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 89 |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 90 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 91 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 92 |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 93 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Coronel José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 94 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 95 |
Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
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| 96 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização
de reparos no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo. - |
Matéria lida |
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| 97 |
Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da
Rua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 98 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, situado na Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 99 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 100 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mãe Inês, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 101 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Santos, que seja distribuídos fardamento e kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para este ano de 2026 ao iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a Zona Rural no Município desta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 102 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 103 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 104 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 105 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 106 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 107 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 108 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 109 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 110 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 111 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de esgoto na Rua Porfírio Alexandre no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 112 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de DUAS lombadas elevadas na rua José Milanez no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 113 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. - |
Matéria lida |
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| 114 |
Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT do estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 115 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 116 |
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de um centro de artesanato no Centro de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 117 |
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma Clínica de Diálise em Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 118 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró. - |
Matéria lida |
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| 119 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz que interceda junto aos órgãos competentes, que seja feita a construção de uma passarela em frente ao terminal Rodoviário Municipal Elísio Galvão e á praça Tetê Salustino localizada no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos R/N. - |
Matéria lida |
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| 120 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementação de placas com QR codes nos pontos turísticos urbanos e rurais do município de Currais Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó - |
Matéria lida |
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| 121 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população. - |
Matéria lida |
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| 122 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó. - |
Matéria lida |
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| 123 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município. - |
Matéria lida |
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| 124 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 125 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 126 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 127 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 128 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 129 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 130 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico. - |
Matéria lida |
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| 131 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 132 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continuação da malha asfáltica na Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 133 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 134 |
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do RN a instalação do aparelho de tomografia computadorizada no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. - |
Matéria lida |
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| 135 |
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma colônia de férias no âmbito do município de Currais Novos, destinada às crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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| 136 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo de esgoto na Rua Padre Anchieta, nº 186, Bairro Santa Maria Gorete. - |
Matéria lida |
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| 137 |
Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, uma parada de ônibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
| 138 |
Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, à revitalização de faixas de pedestres e lombadas da Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
| 139 |
Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Cláudio Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 140 |
Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Joseane de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 141 |
Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Manoel Severino Lopes, no bairro Silvio Bezerra. - |
Matéria lida |
| 142 |
Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à limpeza do Rio São Bento, no bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
| 143 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também a Senhora Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja feita a construção de uma Academia Popular ao ar livre, onde será construída também UBS no Bairro Radir Pereira na nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 144 |
Indico, na forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remoção e/ou realocação de um poste de energia elétrica de Nº AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente à residência de nº 127, no bairro José Dantas. - |
Matéria lida |
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| 145 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a complementação da Pavimentação da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 146 |
Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de duas lombadas na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, moradores e condutores que trafegam pelo local. - |
Matéria lida |
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| 147 |
Solicita a conclusão do calçamento e a instalação de
refletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e a mobilidade dos moradores, considerando a presença de pessoa cadeirante na localidade. - |
Matéria lida |
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| 148 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja construída a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora neste Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 149 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja implantada uma Brinquedoteca na Creche Margarida Cunha Localizada a Rua Professora Maria das Graças no Bairro J/K neste Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 150 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma como também e a implantação da Climatização das Salas de aulas da Creche Municipal Mundo da Criança localizada a Rua Maria Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio Bezerra neste Município de Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
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| 151 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, começando da UFRN até o Fórum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo Cassimiro Dantas. - |
Matéria lida |
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| 152 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 153 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos
visando à atualização do Piso Nacional do Magistério e à valorização dos profissionais da educação no Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 154 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que compreende as casas de número 13 a 117. - |
Matéria lida |
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| 155 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 156 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros, localizada no bairro Dr. José Bezerra. - |
Matéria lida |
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| 157 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 158 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do telhado do Ginásio Poliesportivo Geraldão. - |
Matéria lida |
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| 159 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de cobertura para o depósito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria - |
Matéria lida |
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| 160 |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro de Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida Cândido Dantas, localizada no bairro Parque Dourado, neste município. - |
Matéria lida |
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| 161 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça de Skate, localizada na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 162 |
Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de bicas nas laterais da Quadra da Escola Municipal Gilson Firmino. - |
Matéria lida |
| 163 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Antônio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 164 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. - |
Matéria lida |
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| 165 |
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a colocação de placa com identificação PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imediações da praça situada por trás do Ginásio Poliesportivo O Geraldão), no bairro JK. - |
Matéria lida |
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| 166 |
Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr.
Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e lazer, à instalação de alambrados com telas, no Centro Esportivo do bairro Manoel Salustino. - |
Matéria lida |
| 167 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras. - |
Matéria lida |
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| 168 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a construção de um Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona Rural do Município de Currais Novos-RN. - |
Matéria lida |
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| 169 |
Indicação nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e à
Senhora, Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma Academia Pública no bairro Manoel Salustino. - |
Matéria lida |
| 170 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma Cobertura anexa ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz, destinada especificamente à proteção da ambulância recentemente entregue àquela unidade de saúde, na zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 171 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026. - |
Matéria lida |
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| 172 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 173 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 174 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026. - |
Matéria lida |
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| 175 |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de janeiro de 2026. - |
Matéria lida |
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026. - |
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