Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2026 em 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2026
Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação