Correspondências (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/01/2026 - Bryan Belizario Smith Nobrega | COMOF Nº 001/2026/ - Comunicações Oficiais |
Ofício - CAERN nº 3384/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Em atenção ao Ofício nº 734/2025/CMCN, referente à Indicação nº 370/2025, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Contém documentos acessórios.
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| Recebida | 15/01/2026 - Karlos Eduardo da Silva Moura | COMOF Nº 027/2026/ - Comunicações Oficiais |
Ofício 013/2026/PMCN/GP. Ao Presidente. Encaminha cópias das Leis municipais, sendo elas de n° 4.073 a 4.089, para fins de arquivo.
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| Recebida | 26/01/2026 - Dolores Beatriz Romeu do Nascimento | COMOF Nº 035/2026/ - Comunicações Oficiais |
Ofício 025/2026 PMCN/GP
Ao Presidente Cópia de Leis Municipais Lei 4.061 de 31/12/2025 Lei 4.090 de 08/01/2026 e seus anexos |
| Recebida | 27/01/2026 - Gerência Executiva de Governo Natal – GIGOV/NA | COMOF Nº 037/2026/ - Comunicações Oficiais |
À
Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos Com cópia para Prefeitura Municipal de Currais Novos Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974716/2025 - Operação 1099949-62 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, 1. Conforme ofício 0000/2026 anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/12/2025, no valor de R$ 258.520,86 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). “Construção de Unidades Habitacionais no município de Currais Novos/RN” |
| Recebida | 27/01/2026 - Chefia de Gabinete da Reitoria da UERN | COMOF Nº 041/2026/ - Comunicações Oficiais |
Resposta ao OFÍCIO Nº 526/2025/CMCN
Em atenção ao OFÍCIO Nº 526/2025/CMCN, segue Ofício nº 24/2026/UERN - GABINETE/UERN - REITORIA-UERN informando posicionamento institucional da UERN à respeito de solicitação de criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. |