Resumo (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2026 - 10:00
Encerramento: 05/02/2026 - 14:16



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson Sousa Outros Matéria
G. Charles Outros Matéria
Lucieldo da Silva Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 001/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/01/2026 - Interessado: Bryan Belizario Smith Nobrega
Assunto: Ofício - CAERN nº 3384/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Em atenção ao Ofício nº 734/2025/CMCN, referente à Indicação nº 370/2025, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Contém documentos acessórios.
COMOF Nº 027/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 15/01/2026 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 013/2026/PMCN/GP. Ao Presidente. Encaminha cópias das Leis municipais, sendo elas de n° 4.073 a 4.089, para fins de arquivo.
COMOF Nº 035/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/01/2026 - Interessado: Dolores Beatriz Romeu do Nascimento
Assunto: Ofício 025/2026 PMCN/GP Ao Presidente Cópia de Leis Municipais Lei 4.061 de 31/12/2025 Lei 4.090 de 08/01/2026 e seus anexos
COMOF Nº 037/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/01/2026 - Interessado: Gerência Executiva de Governo Natal – GIGOV/NA
Assunto: À Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos Com cópia para Prefeitura Municipal de Currais Novos Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974716/2025 - Operação 1099949-62 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, 1. Conforme ofício 0000/2026 anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/12/2025, no valor de R$ 258.520,86 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). “Construção de Unidades Habitacionais no município de Currais Novos/RN”
COMOF Nº 041/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/01/2026 - Interessado: Chefia de Gabinete da Reitoria da UERN
Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 526/2025/CMCN Em atenção ao OFÍCIO Nº 526/2025/CMCN, segue Ofício nº 24/2026/UERN - GABINETE/UERN - REITORIA-UERN informando posicionamento institucional da UERN à respeito de solicitação de criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

As Atas Eletrônicas da 4ª Sessão Ordinária de dezembro de 2025 e da 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2026 foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias sobre a Mesa:

O Presidente, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, nomeou os seguintes Parlamentares para compor Comissão Especial com vistas a elaborar emendas ao Regimento Interno desta Casa e à Lei Orgânica do Município de Currais Novos:

  • Mattson Ranier de Araújo Gomes;
  • Ycleyber Trajano da Silva;
  • Givaldo Charles Dantas Simões;
  • Reginaldo Francisco;
  • Edmilson Francisco de Sousa;
  • João Paulo Wiclif dos Santos Araújo; e
  • Ezequiel Pereira da Silva Neto.

Os cargos que cada parlamentar irá ocupar na comissão serão definidos posteriormente.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=4758

2 - João Paulo
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=5271

3 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=6156

4 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=6747

5 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=7758

6 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=9003

7 - Professor Jaire
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=10350

8 - Itamar Júnior
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=11770

9 - Reginaldo Francisco
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=12969

10 - João Gustavo
https://youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=13867




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 063/2025, que “Institui o Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 237
Institui o Programa Municipal “Família Sem Poeira”, com diretrizes voltadas à mitigação dos impactos da atividade minerária sobre a saúde e as condições de moradia, sem geração de despesa obrigatória ao Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 244
Institui diretrizes para a destinação transparente dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 260
Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 409
Institui a Política Municipal de Segurança da Mineração e Prevenção de Desastres Ambientais no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 452
Institui diretrizes municipais para a promoção da acessibilidade e da garantia de áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD) em espaços destinados à prática e à fruição de atividades esportivas, públicos ou privados, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 453
Institui diretrizes municipais para a atenção, o acolhimento e a garantia de prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município, em conformidade com a legislação estadual vigente, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 569
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 570
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 571
Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 611
Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, do Município de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 612
Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Currais Novos/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 613
Institui o “Dia do Profissional de Administração” no calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2026
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 615
Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 407
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 8
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 9
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 11
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 12
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação asfáltica na Avenida Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 13
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Lula Gomes em frente ao cemitério, paralelo a Av. Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 15
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 16
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 17
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 18
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação da Parada de ônibus da Maniçoba.
Matéria lida
26 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 20
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a disponibilização de suporte psicológico permanente para os Conselheiros Tutelares, visando a saúde mental desses profissionais que lidam com situações extremas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 21
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores nas Seguintes Ruas Cipriano Lopes Galvão, 03 de Maio ,Laurindo Escrivão em demais ruas do Bairro Gilberto Pinheiro haja visto a preparação para os festejos da Festa de Nossa Senhora de Lourdes 2026 em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos
Matéria lida
28 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 23
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a limpeza Urbana total como também a pintura nos meio Fios em toda extensão no Bairro Gilberto Pinheiro haja visto os Festejos alusivos a padroeira do Bairro Gilberto Pinheiro Nossa Senhora de Lourdes 2026 que ocorre em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 24
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 25
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 26
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 27
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 28
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Mina Brejuí.
Matéria lida
34 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 29
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 30
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 31
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade.
Matéria lida
37 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 32
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 35
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS.
Matéria lida
39 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 37
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.
Matéria lida
40 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 38
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 39
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
42 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 40
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Elisa Batista, em frente à residência de número 09, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
43 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 41
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Tomaz Salustino.
Matéria lida
44 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 42
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação e limpeza da rua José Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
45 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 43
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o complemento do calçamento da rua André Mário Gomes, no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
46 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 44
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na iluminação Pública com refletores, nas ruas Luís de França e Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.
Matéria lida
47 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 45
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria lida
48 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 46
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais ruas do Lares de Santana.
Matéria lida
49 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 47
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
50 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 48
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria lida
51 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 49
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão.
Matéria lida
52 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 50
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz.
Matéria lida
53 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 51
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita Sinalização e pintura viária para a Rua José Milanez e a 1ª etapa da Avenida Presidente Gértulio Vargas ambas receberam a Pavimentação Asfáltica no centro e no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 52
Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0).
Matéria lida
55 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 53
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
56 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 54
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 55
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
58 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 59
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 60
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 61
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
61 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 62
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 63
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
63 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 64
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
64 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 65
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
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65 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 67
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de sinalização “PARE” na esquina das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
66 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 72
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio São Bento Localizado nesta cidade de Currais Novos/RN.
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67 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 73
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja feita a pavimentação Asfáltica da Travessa Aristides Gomes situada no bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
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68 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 76
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
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69 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 77
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal de Nossa Senhora da Zona Urbana do Município de Currais Novos.
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70 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 78
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de Urgência que seja feita a construção de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN.
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71 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 80
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana.
Matéria lida
72 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 81
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
Matéria lida
73 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 84
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.
Matéria lida
74 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 88
Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
75 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 89
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves.
Matéria lida
76 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 91
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.
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77 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 92
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
78 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 93
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
79 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 94
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
80 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 95
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
81 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 96
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
82 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 97
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
83 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 98
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
84 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 99
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Matéria lida
85 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 100
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
86 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 101
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
87 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 102
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
88 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 103
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
89 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 104
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
Matéria lida
90 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 105
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
91 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 106
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
92 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 107
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
93 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 108
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Coronel José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
94 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 109
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
95 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 110
Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN
Matéria lida
96 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 111
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo.
Matéria lida
97 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 113
Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da Rua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
98 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 114
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, situado na Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
99 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 115
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
100 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 118
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mãe Inês, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
101 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 123
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Santos, que seja distribuídos fardamento e kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para este ano de 2026 ao iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a Zona Rural no Município desta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
102 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 124
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
103 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 127
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
104 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 128
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
105 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 130
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
106 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 131
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
107 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 132
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
108 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 133
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
109 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 134
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
110 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 135
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
111 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 144
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de esgoto na Rua Porfírio Alexandre no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
112 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 235
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de DUAS lombadas elevadas na rua José Milanez no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
113 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 274
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
114 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 275
Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT do estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos.
Matéria lida
115 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 276
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos.
Matéria lida
116 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 278
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de um centro de artesanato no Centro de Currais Novos.
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117 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 281
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma Clínica de Diálise em Currais Novos.
Matéria lida
118 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 288
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.
Matéria lida
119 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 290
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz que interceda junto aos órgãos competentes, que seja feita a construção de uma passarela em frente ao terminal Rodoviário Municipal Elísio Galvão e á praça Tetê Salustino localizada no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
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120 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 291
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementação de placas com QR codes nos pontos turísticos urbanos e rurais do município de Currais Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó
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121 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 292
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população.
Matéria lida
122 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 293
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
Matéria lida
123 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 294
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
Matéria lida
124 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 295
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
125 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 296
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
126 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 297
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
127 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 298
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
128 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 299
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
129 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 303
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
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130 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 304
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico.
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131 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 306
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
132 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 314
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continuação da malha asfáltica na Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
133 - Indicação nº 296 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 341
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
134 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 367
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do RN a instalação do aparelho de tomografia computadorizada no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Matéria lida
135 - Indicação nº 326 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 374
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma colônia de férias no âmbito do município de Currais Novos, destinada às crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
136 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 378
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo de esgoto na Rua Padre Anchieta, nº 186, Bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
137 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 379
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, uma parada de ônibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
138 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 381
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, à revitalização de faixas de pedestres e lombadas da Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
139 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 429
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Cláudio Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
140 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 430
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Joseane de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
141 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 431
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Manoel Severino Lopes, no bairro Silvio Bezerra.
Matéria lida
142 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 432
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à limpeza do Rio São Bento, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
143 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 434
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também a Senhora Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja feita a construção de uma Academia Popular ao ar livre, onde será construída também UBS no Bairro Radir Pereira na nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
144 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 441
Indico, na forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remoção e/ou realocação de um poste de energia elétrica de Nº AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente à residência de nº 127, no bairro José Dantas.
Matéria lida
145 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 454
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a complementação da Pavimentação da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
146 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 455
Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de duas lombadas na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, moradores e condutores que trafegam pelo local.
Matéria lida
147 - Indicação nº 395 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 456
Solicita a conclusão do calçamento e a instalação de refletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e a mobilidade dos moradores, considerando a presença de pessoa cadeirante na localidade.
Matéria lida
148 - Indicação nº 396 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 459
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja construída a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora neste Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
149 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 460
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja implantada uma Brinquedoteca na Creche Margarida Cunha Localizada a Rua Professora Maria das Graças no Bairro J/K neste Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
150 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 461
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma como também e a implantação da Climatização das Salas de aulas da Creche Municipal Mundo da Criança localizada a Rua Maria Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio Bezerra neste Município de Currais Novos/RN
Matéria lida
151 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 465
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, começando da UFRN até o Fórum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo Cassimiro Dantas.
Matéria lida
152 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 495
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
153 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 499
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à atualização do Piso Nacional do Magistério e à valorização dos profissionais da educação no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
154 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 503
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que compreende as casas de número 13 a 117.
Matéria lida
155 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 504
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
156 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 505
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
157 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 506
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
158 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 507
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do telhado do Ginásio Poliesportivo Geraldão.
Matéria lida
159 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 519
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de cobertura para o depósito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria
Matéria lida
160 - Indicação nº 432 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 520
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro de Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida Cândido Dantas, localizada no bairro Parque Dourado, neste município.
Matéria lida
161 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 521
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça de Skate, localizada na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
162 - Indicação nº 436 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 525
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de bicas nas laterais da Quadra da Escola Municipal Gilson Firmino.
Matéria lida
163 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 573
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Antônio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
164 - Indicação nº 473 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 608
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
165 - Indicação nº 474 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 609
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a colocação de placa com identificação PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imediações da praça situada por trás do Ginásio Poliesportivo O Geraldão), no bairro JK.
Matéria lida
166 - Indicação nº 475 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 616
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e lazer, à instalação de alambrados com telas, no Centro Esportivo do bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
167 - Indicação nº 476 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 617
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras.
Matéria lida
168 - Indicação nº 480 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 622
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a construção de um Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona Rural do Município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
169 - Indicação nº 481 de 2026
Autores: Reginaldo Francisco, Mattson Ranier
Número de Protocolo: 623
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e à Senhora, Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma Academia Pública no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
170 - Indicação nº 482 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 625
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma Cobertura anexa ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz, destinada especificamente à proteção da ambulância recentemente entregue àquela unidade de saúde, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
171 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 83
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026.
Matéria lida
172 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 224
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
173 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 225
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
174 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 236
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.
Matéria lida
175 - Moção nº 5 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 492
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de janeiro de 2026.
Matéria lida
176 - Moção nº 6 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 579
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Ezequiel Pereira / PP
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2161 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4746
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 2162 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4747
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zé de Góis, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 2163 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4748
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade