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MOC 36/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:21:40
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 37/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:22:36
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 38/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 1314/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 11:41:56
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 1319/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 12:42:01
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 40/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1224/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:15:47
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 41/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 1388/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:33:49
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 42/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1463/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:12:08
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 43/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de serviços prestados na câmara Municipal de Currais Novos
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1474/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:02:55
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 44/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1509/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:56:16
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 45/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de março de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1510/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:57:29
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 46/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1511/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:58:30
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 47/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1513/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:59:27
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 48/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1514/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:00:28
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 49/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1515/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:01:33
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 50/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1516/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:02:22
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 51/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1517/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:03:15
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 52/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise da Silva, turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1520/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:43:42
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 53/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Sra. Simony Batista de Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1532/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:05:18
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 54/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às gêmeas Katiana Cristina da Silva Macêdo e Kátia Cristina Macêdo Medeiros, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1533/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:06:01
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 55/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de
parabéns ao Sr. Faustino Junior, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrido em 15 de
abril de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1541/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:33:57
Autor:
Professor Jaire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 56/2026 - Moção
Ementa: Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Denise de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 16 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1542/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:37:45
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 57/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Projeto Polícia Mirim, tendo em vista seus 15 anos de criação, ocorrido dia 05 abril de 2026 em Currais Novos.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1543/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:39:25
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 58/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1544/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:41:28
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 59/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Tenente-Coronel Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Exponoivos 2026 em Currais Novos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1585/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:26:23
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 857/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:44:01
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Em razão da rejeição do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na votação da 1ª Sessão ordinária de março, fica prejudicada a tramitação do Projeto de Lei nº 034/2025.
Portanto, o presidente determinou o arquivamento do referido projeto e de sua emenda.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 2/2026 - Emenda
Ementa: Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 894/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:46:27
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2026 - Emenda
Ementa: Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 895/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:47:15
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2026 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Projeto de Lei nº 029/2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1586/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:49:44
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status: Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer anexado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 5/2026 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Projeto de Lei nº 028/2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1587/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:52:03
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status: Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer anexado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 6/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 23/2026, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do município de currais novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1694/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:39:27
Autor:
Lucieldo da Silva
Texto Original
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