Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
857
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 09:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025.
Indexação
Observação