Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o serviço do carro fumacê para diminuir as muriçocas, da Mina Brejuí, no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept Rosado no Bairro Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Abílio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Saúde nesta da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada na Rua Antônio Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Kennedy no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, Coordenadora do Departamento Estadual da 4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a implantação de um Semáfaro na Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a Rua:Presidente Kennedy,próximo da JVC,no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 899 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize um segurança para o setor de regulação e transporte na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Santo Antônio no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes no Bairro Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas, de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato, retirada de entulhos, como também iluminação com refletores LED na Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Aleixo no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Quintino Galvão no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Indicação nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 922 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Currais Novos ao povoado Totoró. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Indicação nº 924 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma tampa para tubo de concreto, na Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Brazão Bebidas, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado UM refletor de Led na Rua Tomaz de Araújo no poste em frente a casa de número 232, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de Lombadas e faixa de Pedestres na Rua Cândido Mendes nas imediações do IVP e a Policlínica Mons.Ausônio de Araújo Filho nesta da cidade de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Quartzo próximo a Igreja Adventista do 7ºdia no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE e outra Placa de sinalização de NATAL/CENTRO localizada entre a Rua José Milanez e a Av.Getúlio Vargas em frente a residência de nº368 no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão próximo a loja de Material de Construção Casa e Construção no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - construção de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a necessidade de um mutirão de limpeza no Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza e também tapar os buracos do açude da comunidade do Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 36 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Elias Fernandes, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 37 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento-Clayper de Matos Salustiano e Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma passagem molhada na Rua Chiquinho Viana nas imediações como Rio Totoró no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 38 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua do Petroléo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Indicação nº 938 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED nas Ruas Juventino da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a notificação à empresa responsável para a recuperação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho – Trecho II, no segmento compreendido entre as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão, em razão da baixa qualidade do material empregado na execução da obra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 41 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 42 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de março de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 48 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 49 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise da Silva, turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. - - |
Aprovada por Unanimidade |