Moção nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1388
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 12:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026.
Indexação
Observação