Moção nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
1509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 12:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:56 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026.
Indexação
Observação