Emenda nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
1694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucieldo da Silva (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 23/2026, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do município de currais novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.
Indexação
Observação