Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 146
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 4457
Turno: Único
Texto original
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Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2025 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Exmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Indica a Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente à rodoviária, na Urbana de Cidade Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041 - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 36 |
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 37 |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 38 |
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 40 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 41 |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção urgente da academia pública em frente ao Aeroclube de Currais Novos na avenida Cel. José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 42 |
Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de Saúde para a Malhada da Areia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dona Biró, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 46 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de defensas metálicas (guarda-corpo) no espaço situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 48 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n° 119, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 49 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 50 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés Galvão, n° 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 51 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 52 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 53 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 54 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 55 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 56 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 57 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 58 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 59 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Luiz de França, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 60 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 61 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 62 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 63 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor José Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 64 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 65 |
Indica à Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implantação de um semáforo no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria José Varela e Avenida Cândido Dantas, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 66 |
Indicação nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier, Reginaldo Francisco
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao
Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Arnóbio Medeiros, em frente à residência de nº 49, no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 67 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 68 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a perfuração de um poço tubular, na Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 69 |
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 70 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 71 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 72 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 73 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 74 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 75 |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 76 |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 77 |
Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo, Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 78 |
Indicação nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva, localizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 79 |
Indicação nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 80 |
Indicação nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento da Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 81 |
Indicação nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 82 |
Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e a reabertura do Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 83 |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua do Ferro nº 121 , bairro JK no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 84 |
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de Poços Tubulares nos Povoados Totoró e Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 85 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 86 |
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum e de socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 87 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a solução para o esgoto a céu aberto existente no cruzamento das ruas Rio São Bento com Riacho do Maxixe, em nosso município - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 88 |
Indicação nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao
Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 89 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 90 |
Indicação nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a
Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 91 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 92 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 93 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 94 |
Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 95 |
Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 96 |
Indicação nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista, no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 97 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 98 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 99 |
Sugere Secretário Municipal de Transito e
Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 100 |
Solicita a reforma geral da Praça da Juventude, localizada no
Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 101 |
Indico que seja realizado a limpeza total e a
roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 102 |
Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 103 |
Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 104 |
Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 105 |
Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 106 |
Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 107 |
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo
destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 108 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por servidores - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 109 |
Indicação nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão,
extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 110 |
Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 111 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a transferência de Formação para Professores para a Escola Municipal Humberto Gama, como forma de dar maior visibilidade para as duas escolas - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 112 |
Indicação nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 113 |
Indico ao Poder executivo a Recuperação das
Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 114 |
Indicação nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão,
extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 115 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas
preventivas e educativas relacionadas às queimadas em áreas urbanas e Peri urbanas do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 116 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 117 |
Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo Francisco
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
|
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de convivência para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 118 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 119 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a reforma do consultório odontológico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 120 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no Povoado Trangola. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 121 |
Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 122 |
Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de podas nas árvores localizadas na Rua José Milanez, centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 123 |
Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José Milanes, centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 124 |
Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel
Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 125 |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 126 |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Teotônio Freire, mais precisamente em frente o nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 127 |
Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 128 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 129 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do municipio de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Alexandre Motta, a implantação de um centro de referencia especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no municipio de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 130 |
Indicação nº 650 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – considere a implementação de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 131 |
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudo técnico para viabilidade de interdição de parte da Rua do Plutônio, Bairro JK, em frente à Paróquia da Imaculada Conceição, aos domingos, no horário das missas noturnas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 132 |
Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 133 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 134 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 135 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 136 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 137 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 138 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 139 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 140 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 141 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 142 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 143 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 144 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 145 |
Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 146 |
Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda nº 3 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |