Moção nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 12:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:56 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026.
Indexação
Observação