Moção nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
1515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 12:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:01 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026.
Indexação
Observação