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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:12:26
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:21:40
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Macedo Silva.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:25:36
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:36:39
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:19:58
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:38:07
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:45:41
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Josefa Jodalva de Oliveira.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:25:55
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:54:25
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:09:40
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:44:33
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:44:53
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:55:55
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:56:46
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:00:37
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:03:03
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:43:29
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:38:04
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1528/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 7:54:29
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório .
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 7:56:40
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1531/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:18:24
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:27:46
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da Silva
Cavalcante
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 7:46:35
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:03:52
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Lucemar Medeiros Júnior.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:10:00
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa Candido Dantas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:10:33
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:37:34
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:54:42
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Nathalia Lissa Batista Gomes de Andrade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:20:06
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Judson Matheus Santos Araújo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:23:42
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:59:52
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1824/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:05:13
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1826/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:12:15
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1829/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:06:45
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1830/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:14:48
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Alinaldo dos Santos.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:22:08
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1842/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:58:35
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Paloma Aris Alves Cunha.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1851/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:42:59
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1896/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:27:41
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:30:41
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1898/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:32:42
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:35:23
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1919/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:46:34
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1920/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:49:51
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1923/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:57:37
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1924/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:03:41
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Caroline de Santana Amorim.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:21:39
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Ednaldo Henrique da Silva.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:26:54
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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