Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
720
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 12:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada