Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa Candido Dantas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada