Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 1419
Turno: Único
Texto original
|
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Seridoense Desporto e Cultura (ASDC), com sede no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1528
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 1529
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório . - - |
Aprovada por Unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 1531
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior. - - |
Aprovada por Unanimidade |
5 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
6 |
Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
7 |
Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
8 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos bairros da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
9 |
Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
10 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período noturno no açude do bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
11 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
12 |
Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra
de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
13 |
Indica a necessidade de implantação de bancos de
cimento na capela do Sítio Namorados, visando melhorar a estrutura do local e oferecer mais conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e eventos comunitários. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
14 |
Indica a necessidade de implantação de um poste
com refletores de LED em frente à capela do Sítio Namorados, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto aos moradores da comunidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
15 |
Indica a necessidade de reparo no telhado da capela
do Sítio Namorados, visando garantir a preservação do espaço e a segurança dos fiéis e moradores que utilizam o local - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
16 |
Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal
Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da creche - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
17 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
18 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
19 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro Dr. José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
20 |
Melhorias na Escola Antônia Bezerra
Salustino – Fazenda Jurupaiti - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
21 |
Solicita melhoria e recuperação da Escola
Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da Areia - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
22 |
Reforma e melhorias na Escola
Municipal São Francisco de Assis – Comunidade Negros do Riacho - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
23 |
Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
24 |
Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
25 |
Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
26 |
Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
27 |
Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
28 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente em relação à limpeza e à iluminação. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
29 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
30 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
31 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
32 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
33 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
34 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
35 |
Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
36 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
37 |
Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
38 |
Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
|
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
39 |
Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
40 |
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro Parque Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
41 |
Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
|
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
42 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
43 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
44 |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |