Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 08:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada