Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada