Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada