5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 10:00 Encerramento: 18/02/2025 - 13:16
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências."
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Jodalva de Oliveira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na parte de iluminação com refletores na rua Suetônia Batista do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade e as condições de mobilidade dos moradores, especialmente de uma pessoa com deficiência que enfrenta dificuldades de locomoção com cadeira de rodas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão do bueiro localizado entre a Rua Felipe Camarão e Rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Felipe Camarão no qual se estende até a Rua Manoel Macaco, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa de Fiscalização Eletrônica de Velocidade, em regime de urgência, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a reparação do calçamento da Rua Major Sérvulo bairro centro, a via abriga um número significativo de idosos, tornando a situação ainda mais preocupante, pois os buracos podem causar quedas e dificultar a mobilidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza no bueiro localizado dentro da Escola Estadual Tristão de Barros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de 2 lombadas na Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Manoel Miguel Sobrinho no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão da pavimentação na travessa das ruas Treze de Maio com a Jorge Guimarães no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a plantação de grama e a iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Rua Doutor José Bezerra Gomes, bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Avenida Teotônio Freire, próximo a AMSO no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da Rua Maestro José Carlos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, lombada na Rua Thiago Vinicius, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da Rua Radir Felix Santos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestre em frente ao Instituto Vivaldo Pereira localizado na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da Rua Cabo Narciso Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua João Lino no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Luíza Dantas no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Manoel Moreira no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, que seja realizada a reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), localizado em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da Rua Joaquim Irapuan Gomes Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular no Povoado Boa Vista, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular na Praça Tête Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a designação de (01) Funcionária para os Banheiros Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira Coberta, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da rua Servulo Bento, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletores de led na Avenida Tungstênio em frente ao Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma na Creche Mundo da Criança, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a instalação de refletor em Led na rua Cerro Cora no bairro IPE.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e o plantio de grama do campo de futebol localizado no terreno concedido à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Dr. João Dultra de Almeida, no bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Maria Galvão Chacon no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Seu Cacau no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Antônio Ziza no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e reestruturação da Rua Lulu Figueira, no Bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Raul Macêdo no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a construção de uma cisterna no Sítio Cachoeira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – o abastecimento da cisterna no Sítio dos Namorados.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na rua Baldomêro Chacon, no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno: Segundo
Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira .
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas .
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré .
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da Juventude para o município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS interessados em iniciar o processo de hormonização com acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicitação de iluminação pública e limpeza na Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da R. Pref. Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, o envio da legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Câmara Municipal para votação.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a liberação da escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a associação dos moradores da localidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a melhoria na parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa Rita, próximo ao número 235.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da Rua João de Deus localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de calçamento da Rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Requer a inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo no cruzamento da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Av: Prof. Nair Costa, próximo do GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de Melo com a Rua: Presidente Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – solicitação de máquinas para fazer as estradas e corte de terra nos sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das ruas do Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada que dar acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro, no Bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé Galvão Situado no Bairro Antônio Rafael, tendo em vista o transtorno que vem causando para a localidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia Popular instalada no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a inserção da disciplina Cidadania, nas escolas municipais.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere a Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção dos moradores.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores.
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Otílio Bezerra Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de fevereiro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia