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PDL 166/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2530/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:28:57
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 167/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2531/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:32:24
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2532/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:35:21
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2533/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:39:40
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 170/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:44:12
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 171/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 172/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2541/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:15:45
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 173/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2542/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:18:45
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 174/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2543/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:21:12
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 175/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:51:59
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 177/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2552/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2553/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 179/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:58:09
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 180/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:59:59
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 181/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 182/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:06:54
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 183/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de
Melo
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2561/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:41:46
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 184/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius
Pereira Júnior
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2563/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:46:54
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 185/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2562/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 186/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2566/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:06:29
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 187/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2568/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 188/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:28:18
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 189/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:30:50
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 190/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:41:18
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 191/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:56:36
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 192/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:59:10
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 193/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:13:12
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 194/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 10:48:16
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 195/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2604/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:25:58
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 196/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:38:09
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 197/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 8:37:21
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 198/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:52:43
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 199/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2979/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:00:40
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 200/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 3562/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:46:54
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 201/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:10:31
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 202/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Maria Emília de Souza e Silva.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3797/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:05:59
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 203/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Fred Martins de Araújo Júnior.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3842/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:16:50
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 204/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães a senhora Yasmin Ayane dos Santos e Silva Araújo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3847/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:24:19
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 209, de 19 de novembro de 2025
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PDL 205/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Robinson Arthur de Medeiros Lopes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3848/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:58:56
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 206/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Francisca de Medeiros Moura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3850/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:01:37
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 207/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Karina Nascimento de Medeiros.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3852/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:03:30
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 208/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Aurinete de Sousa Silva.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3909/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 209/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Ítalo Roberto Fernandes Andriola.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3967/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:33:12
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 210, de 19 de novembro de 2025
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PDL 210/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 4017/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:32:12
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 211/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 4027/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:44:26
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 212/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 4028/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:46:50
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 213/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 4029/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:48:31
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 214/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente o senhor Antônio Jaime dos Santos
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4065/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 211, de 19 de novembro de 2025
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PDL 215/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hozanilda de Lima Barbosa
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4067/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:40:47
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 212, de 19 de novembro de 2025
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