Emenda nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
4758
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa: Onde se lê "Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Ronaldo Gomes da Silva", leia-se "Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva", e dá outras providências.
Indexação
Observação