Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
2582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 08:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada