Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Afrânio Aurélio, visionário organizador da Copa Jorge Guimarães, maior competição de vôlei a nível Norte-Nordeste do Brasil.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à ilustre professora de Educação Física, Lúcia Araújo, convocada para integrar a seleção brasileira de atletismo em uma competição no Peru.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Srta. Fabricia Carolaine Galvão da Silva, tendo em vista seu destaque no cenário do atletismo representando a Escola M. Profº. Humberto Gama.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Vinícius Lins Leão Lima, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Ilustríssima Senhora Assessora Jurídica Ministerial, Deyse Medeiros Lucena, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023.

equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ismenia Carlos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o Falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Araújo, ocorrido em 01 de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Empresa Pedal Moto Bike, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 01 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Assis Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 5º de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 06 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Maria da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8º de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Rodrigo Felix da Silva, corrida em 02 de outubro de 2023