Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2282
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 255/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. - Veto nº 2 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/09/2023 - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2321
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais FMPDA e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
| 3 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 1401 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3061
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1402 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3062
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 1403 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 1404 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3064
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 1405 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1406 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3068
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 1407 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3070
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1408 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3071
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro Paizinho Maria currais Novos RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1409 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3072
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 1412 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3075
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos
Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. - - |
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor |
| 20 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 1416 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3090
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |