Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a restauração do
banheiro público feminino do segundo canteiro da
feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no
bairro Centro

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas.

Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha.