Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, a cobertura na parte externa
das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE
SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR,
NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a
colocação de bancos de assento para espera.

Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião.

Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira.

Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.

Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
em regime de urgência que seja encaminhado para
Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei
que autoriza o poder executivo a doação de terreno
localizado no distrito industrial para a DSG -
Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios.

Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao
espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro
Manoel Salustino.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09º de setembro de 2023.