Moção nº 175 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
175
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
2671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 9 de Agosto de 2023 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha.
Indexação
Observação