Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN.

Institui diretrizes para a destinação transparente
dos recursos oriundos da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no
Município de Currais Novos/RN.

Institui diretrizes municipais para a promoção da
acessibilidade e da garantia de áreas específicas para
pessoas com deficiência (PCD) em espaços destinados à
prática e à fruição de atividades esportivas, públicos ou
privados, no âmbito do Município, e dá outras
providências.

Institui diretrizes municipais para a atenção, o acolhimento e a
garantia de prioridade de atendimento às pessoas com
fibromialgia no âmbito do Município, em conformidade com a
legislação estadual vigente, e dá outras providências.

Reconhece o legado histórico, político, social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão como patrimônio de natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN.

Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.

Institui, no âmbito do Município de Currais
Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento
em Regime de contraturno destinado a pessoas em
situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá
outras providências..

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça em frente ao 13º Batalhão de Polícia Militar de “Praça dos Veteranos” no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Elisa Odon da Silva Mendes a via pública paralela à Rua Dona Sinhá, próximo a residência de Francisco Nielson no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a denominação, alteração, substituição ou renomeação de logradouros, bairros e prédios públicos municipais no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a declaração de Patrimônio Cultural, Histórico, Ambiental, Paisagístico, Turístico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, fixa requisitos, critérios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifestações, lugares, eventos e referências culturais locais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de
pequeno porte nas escolas públicas e privadas do
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.

Dispõe sobre normas e diretrizes para a declaração de Utilidade Pública Municipal de instituições, associações, fundações e demais entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobatórios e documentais, e dá outras providências.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – a realização de melhorias no parque infantil da Escola Municipal Francisco Rosa, bem como a construção de uma área calçada em espaço disponível na unidade escolar.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, em frente à casa de nº 54, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja incluído o bairro Nova Currais Novos na rota regular da coleta de lixo urbano.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato e instalação de refletores de LED Rua Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Solicito, em caráter de urgência, a realização de limpeza ao redor da residência da senhora Rafaela da Silva, localizada na Comunidade Cachoeira.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja feito o conserto e manutenção da academia pública no final da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Dr.José Borges de Oliveira com a Rua Lula Gomes no
Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Tomaz de Araújo com a Rua Laurindo Escrivão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN.

Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Doutor José Borges de Oliveira com a Rua Cipriano
Lopes Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instalada uma 01 placa de
sinalização de Lombada na Rua Bernadete Xavier
nas imediações do Estádio Municipal de Futebol
Coronel José Bezerra no Centro nesta da cidade de
Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a
instituição do Programa Municipal “Currais Novos
Protegida – Vida Segura”, voltado à prevenção e
redução de acidentes com animais peçonhentos no
Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da
13° Companhia de Policia Militar, localizada na Av.
Teotonio Freire.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da pavimentação da Rua
Professora Ester Galvão no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma 01 lombada na Rua Aristides
Gomes em frente á residência de nº256 no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente à residência de número 454, no bairro Parque Dourado.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada
uma placa de identificação com o nome UBS
Joaninha Parteira na própria Unidade Básica de
Saúde na Rua Tomaz de Araújo no Bairro Professor
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN.