Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 984/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente à residência de número 454, no bairro Parque Dourado.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1627/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:39:04
Autor:
Reginaldo Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 985/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada
uma placa de identificação com o nome UBS
Joaninha Parteira na própria Unidade Básica de
Saúde na Rua Tomaz de Araújo no Bairro Professor
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1628/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:58:28
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 986/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado 02
refletores de Led da Rua Miguel Gomes de Melo no
Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1635/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:06:04
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 987/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho no final da Rua Lúcilia Martins de Almeida, Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1636/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:49:55
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 988/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado profissionais de educação física para acompanhar a população que utiliza os equipamentos das academias populares do município de Currais Novos.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1637/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:52:15
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 989/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de refletores de Led nos postes localizado às margens da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do Currais Novos/RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1643/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:01:37
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 990/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1644/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:17:04
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 991/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e ao Secretário de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a colocação de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1645/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:19:41
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 992/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Tomaz de Araújo com a Rua 03 de Maio no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1646/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:24:09
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 993/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a criação da galeria virtual dos ex-prefeitos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1651/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 994/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinados a carros e motos, localizado ao lado e em frente do Pronto Atendimento (UPA), na rua Profa. Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1669/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 12:00:56
Autor:
Reginaldo Francisco
Texto Original
|
IND 995/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja realizada a instalação de refletores nos postes de iluminação da rua Antônio Lucas Sobrinho no bairro Nova Currais Novos.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1670/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 12:03:46
Autor:
Lucieldo da Silva
Texto Original
|
IND 996/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Prefeito Alcindo Gomes, mais precisamente nas proximidades da UBS Manoel Salustino I, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1674/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 9:50:17
Autor:
Cleyber Trajano
Texto Original
|
IND 997/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua da Liberdade, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1675/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 9:51:07
Autor:
Cleyber Trajano
Texto Original
|
IND 998/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que seja encaminhado à Mesa diretora da
Câmara Municipal de Currais Novos e a direção da
Escola do Legislativo, para que promovam analise
de viabilidade institucional, tecnica, administrativa,
pedagogica, regimental e orçamentária acerca da
possibilidade de futura implementação de um
Programa de Estudos Estratégicos do Territorio de
Currais Novos, no âmbito da Escola do Legislativo
desta casa.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1681/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:55:44
Autor:
Professor Jaire
Texto Original
|
IND 999/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização adequada (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Luiz Janilson, nº 85, no bairro JK.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1695/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:41:25
Autor:
Lucieldo da Silva
Texto Original
|
IND 1000/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Riacho Maxinaré, nº 216, no bairro Dr. José Bezerra.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1696/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:44:16
Autor:
Lucieldo da Silva
Texto Original
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:35:58
Autor:
Reginaldo Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:00:21
Autor:
Reginaldo Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de janeiro de 2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:26:39
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:43:20
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:25:17
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:27:05
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da
Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em
12 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 778/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 8:58:12
Autor:
Edmilson Sousa
Reginaldo Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:49:36
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:50:57
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:51:53
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:52:41
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:53:42
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:54:40
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 854/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:40:41
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:41:44
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 890/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:20:23
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 891/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:22:16
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 892/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:23:05
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 893/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:23:51
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 914/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:58:14
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 23/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 923/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:19:15
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 924/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:21:01
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 981/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 12:20:44
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de março de 2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 1100/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:37:23
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 1124/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:21:49
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 28/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1186/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:24:42
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1222/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:13:43
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 30/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1223/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:14:44
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1225/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:16:57
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1226/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:17:41
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 33/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:18:46
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 34/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:19:30
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 35/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:20:38
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
