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IND 984/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente à residência de número 454, no bairro Parque Dourado.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1627/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:39:04
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 985/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada uma placa de identificação com o nome UBS Joaninha Parteira na própria Unidade Básica de Saúde na Rua Tomaz de Araújo no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1628/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:58:28
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 986/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado 02 refletores de Led da Rua Miguel Gomes de Melo no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1635/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:06:04
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 987/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho no final da Rua Lúcilia Martins de Almeida, Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1636/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:49:55
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 988/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado profissionais de educação física para acompanhar a população que utiliza os equipamentos das academias populares do município de Currais Novos.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1637/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:52:15
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 989/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de refletores de Led nos postes localizado às margens da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do Currais Novos/RN.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1643/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:01:37
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 990/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1644/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:17:04
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 991/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e ao Secretário de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a colocação de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1645/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:19:41
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 992/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE na Rua Tomaz de Araújo com a Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1646/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:24:09
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 993/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a criação da galeria virtual dos ex-prefeitos.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1651/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:09:27
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 994/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinados a carros e motos, localizado ao lado e em frente do Pronto Atendimento (UPA), na rua Profa. Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1669/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 12:00:56
Autor:  Reginaldo Francisco
Texto Original

IND 995/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja realizada a instalação de refletores nos postes de iluminação da rua Antônio Lucas Sobrinho no bairro Nova Currais Novos.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1670/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 12:03:46
Autor:  Lucieldo da Silva
Texto Original

IND 996/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Prefeito Alcindo Gomes, mais precisamente nas proximidades da UBS Manoel Salustino I, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1674/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 9:50:17
Autor:  Cleyber Trajano
Texto Original

IND 997/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua da Liberdade, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1675/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 9:51:07
Autor:  Cleyber Trajano
Texto Original

IND 998/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja encaminhado à Mesa diretora da Câmara Municipal de Currais Novos e a direção da Escola do Legislativo, para que promovam analise de viabilidade institucional, tecnica, administrativa, pedagogica, regimental e orçamentária acerca da possibilidade de futura implementação de um Programa de Estudos Estratégicos do Territorio de Currais Novos, no âmbito da Escola do Legislativo desta casa.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1681/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:55:44
Autor:  Professor Jaire
Texto Original

IND 999/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização adequada (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Luiz Janilson, nº 85, no bairro JK.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1695/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:41:25
Autor:  Lucieldo da Silva
Texto Original

IND 1000/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Riacho Maxinaré, nº 216, no bairro Dr. José Bezerra.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1696/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:44:16
Autor:  Lucieldo da Silva
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:35:58
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 11:00:21
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de janeiro de 2026.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:26:39
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:43:20
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:25:17
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:27:05
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 778/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 8:58:12
Autor:  Edmilson Sousa
Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:49:36
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:50:57
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:51:53
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:52:41
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:53:42
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:54:40
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 854/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:40:41
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:41:44
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 890/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:20:23
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 891/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:22:16
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 892/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:23:05
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 893/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:23:51
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 914/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:58:14
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 923/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:19:15
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 924/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:21:01
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 981/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 12:20:44
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de março de 2026.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 1100/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:37:23
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 1124/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:21:49
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1186/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:24:42
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1222/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:13:43
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1223/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:14:44
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1225/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:16:57
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1226/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:17:41
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:18:46
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:19:30
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOC 35/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:20:38
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original