Moção nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 10:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 13:23 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação