Moção nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:36 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação