Moção nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
891
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:36 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação