Moção nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 12:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 12:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação