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IND 798/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:47:03
Autor:  Ezequiel Pereira
Texto Original

IND 799/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1235/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:53:15
Autor:  Ezequiel Pereira
Texto Original

IND 800/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1239/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 7:42:36
Autor:  Sebastião Cabral
Texto Original

IND 801/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1240/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 7:45:34
Autor:  Sebastião Cabral
Texto Original

IND 802/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1241/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 7:54:55
Autor:  Ezequiel Pereira
Texto Original

IND 803/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1242/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:09:16
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 804/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de saúde do município.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1244/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:21:16
Autor:  Mattson Ranier
Texto Original

IND 805/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1246/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:26:03
Autor:  Reginaldo Francisco
Texto Original

IND 806/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1247/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:34:19
Autor:  João Gustavo
Texto Original

IND 807/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1249/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:49:00
Autor:  Lucieldo da Silva
Texto Original

IND 808/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1250/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:55:20
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 809/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1251/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:02:43
Autor:  Ezequiel Pereira
Texto Original

IND 810/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o serviço do carro fumacê para diminuir as muriçocas, da Mina Brejuí, no município de Currais Novos.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1252/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:05:02
Autor:  Ezequiel Pereira
Texto Original

IND 811/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 1253/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:09:26
Autor:  Ezequiel Pereira
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:35:58
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 11:00:21
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de janeiro de 2026.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:26:39
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:43:20
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:25:17
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:27:05
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 778/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 8:58:12
Autor:  Edmilson Sousa
Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:49:36
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:50:57
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:51:53
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:52:41
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:53:42
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:54:40
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 854/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:40:41
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:41:44
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 890/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:20:23
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 891/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:22:16
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 892/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:23:05
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 893/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:23:51
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 914/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:58:14
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 923/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:19:15
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 924/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:21:01
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 981/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 12:20:44
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de março de 2026.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 1100/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:37:23
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 1124/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:21:49
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1186/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:24:42
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1222/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:13:43
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1223/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:14:44
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1225/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:16:57
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1226/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:17:41
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:18:46
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:19:30
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 35/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:20:38
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 36/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:21:40
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 37/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:22:36
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

EMD 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 857/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:44:01
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Em razão da rejeição do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na votação da 1ª Sessão ordinária de março, fica prejudicada a tramitação do Projeto de Lei nº 034/2025. Portanto, o presidente determinou o arquivamento do referido projeto e de sua emenda.
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